0019851-03.2016.8.27.2729

Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.519,39

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

FRANCISCA CARDOSO DANTAS

CPF 304.***.***-50

Autor

RICARDO DANTAS DE MACEDO

CPF 398.***.***-20

Reu

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-05

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CONCHON FAVARO

OAB/TO 5888•Representa: ATIVO

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/TO 5233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de sentença Nº 0019851-03.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012703-38.2016.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERIDO</td><td>: RICARDO DANTAS DE MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VEND

23/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123, 126 e 124

01/12/2025, 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

26/11/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126

26/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126

25/11/2025, 02:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 19:06

Decisão - Outras Decisões

24/11/2025, 18:32

Conclusão para despacho

03/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 114

09/09/2025, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114

29/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114

28/08/2025, 02:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

27/08/2025, 15:44

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2025, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 17:26

MANIFESTAÇÃO

•11/09/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2024, 10:55

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO

•10/04/2024, 12:15

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2024, 21:17

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 17:17

PETIÇÃO

•05/09/2023, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•20/12/2022, 20:03

DESPACHO

•07/09/2021, 00:03

DECISÃO

•19/11/2019, 17:21

SENTENÇA

•16/09/2019, 16:54