0019922-05.2016.8.27.2729

Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.518,39

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

DANYELE STEFANE DA SILVA BARBOSA

CPF 048.***.***-84

Autor

RICARDO DANTAS DE MACEDO

CPF 398.***.***-20

Reu

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-05

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CONCHON FAVARO

OAB/TO 5888•Representa: ATIVO

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/TO 5233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de sentença Nº 0019922-05.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012703-38.2016.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERIDO</td><td>: RICARDO DANTAS DE MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VEND

23/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119, 117 e 116

01/12/2025, 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

26/11/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119

26/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119

25/11/2025, 02:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:56

Decisão - Outras Decisões

24/11/2025, 18:31

Conclusão para decisão

26/08/2025, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 107

21/08/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

01/08/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107

29/07/2025, 03:04

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2025, 23:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 18:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/04/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2025, 19:36

MANIFESTAÇÃO

•25/10/2024, 21:57

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2024, 19:27

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO

•03/07/2024, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 22:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 17:17

PETIÇÃO

•05/09/2023, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•20/12/2022, 20:03

DESPACHO

•07/09/2021, 00:03

DECISÃO

•19/11/2019, 17:21