0001024-73.2023.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

MARLENE MOURA RODRIGUES

CPF 026.***.***-64

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR

OAB/TO 4959•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:32

Trânsito em Julgado

15/04/2026, 12:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

15/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 151

26/02/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

26/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

25/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001024-73.2023.8.27.2736/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARLENE MOURA RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)</td></tr></table></b></section> <section> <p ali

25/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2026, 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 21:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 15:07

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 12:30

SENTENÇA

•19/06/2024, 17:46

DECISÃO

•09/05/2024, 13:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2024, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 15:58