5000055-25.2004.8.27.2740

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.708,06

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

L. M. A. MENDONCA

CNPJ 02.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MOTA MARINHO

OAB/CE 002245•Representa: ATIVO

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000055-25.2004.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF</td></tr><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>ARQUIVE-SE</strong> provisoriamente, at&e

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

10/12/2025, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

29/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

14/11/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

18/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

13/10/2025, 08:43

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

10/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

09/10/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:02

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

19/09/2025, 18:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 18:14

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2023, 15:58

DESPACHO

•24/10/2019, 17:39

DESPACHO

•11/06/2019, 01:56

DESPACHO

•21/01/2019, 18:38

DECISÃO

•02/08/2018, 12:40

DESPACHO

•18/07/2018, 17:36

DECISÃO

•11/04/2018, 11:51

DESPACHO

•18/09/2017, 09:55

DESPACHO

•13/01/2016, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2015, 14:35

DESPACHO

•24/06/2015, 15:13

DESPACHO

•24/06/2015, 15:13