0016859-44.2025.8.27.2700

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS NESTOR SILVEIRA

CPF 360.***.***-04

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL GALVAO LUZ

OAB/TO 5384•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO SILVEIRA

OAB/TO 11387•Representa: ATIVO

ANDRÉ RICARDO TANGANELI

OAB/TO 2315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 18:58

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 18:46

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

09/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

27/03/2026, 12:36

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

12/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

11/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0016859-44.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: MARIA DAS GRAÇAS NESTOR SILVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NATANAEL GA

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:23

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

10/03/2026, 17:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

10/03/2026, 17:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

06/03/2026, 08:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

06/03/2026, 08:23

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 17:49

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2026, 17:28

EXTRATO DE ATA

•06/03/2026, 08:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 13:14

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 16:49

EXTRATO DE ATA

•05/12/2025, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 16:21