0001995-69.2019.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ERASMINO ALVES DOS SANTOS

CPF 154.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR

OAB/TO 4959•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001995-69.2019.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ERASMINO ALVES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)</td></tr></table></b></section> <section> <p a

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

18/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/12/2025, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

05/12/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

19/11/2025, 03:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

17/11/2025, 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV

17/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 08:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2025, 16:04

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 16:04

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2020, 20:58

DESPACHO

•13/12/2019, 18:43

DESPACHO

•04/11/2019, 18:49

SENTENÇA

•03/10/2019, 18:32

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/09/2019, 08:50

DECISÃO

•10/07/2019, 18:00

DECISÃO

•13/05/2019, 18:59

DECISÃO

•26/04/2019, 08:46