5015898-48.2013.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.042,62

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

JOSE ALVES FEITOSA

CPF 196.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MACEDO ARANTES

OAB/TO 3419•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5015898-48.2013.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MUNICIPIO DE PALMAS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: JOSE ALVES FEITOSA</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 17316317</p>

24/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

17/12/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2025, 15:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

26/11/2025, 15:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico

25/11/2025, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

27/10/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:36

Juntada - Informações

05/09/2025, 17:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/09/2025, 16:58

Conclusão para decisão

03/09/2025, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

30/08/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:07

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2025, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2023, 14:34

Ciência

•19/05/2023, 11:05

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2023, 20:37

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2022, 12:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2021, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2021, 16:47

DECISÃO

•17/06/2019, 10:24

DECISÃO

•26/02/2018, 17:18

DESPACHO

•31/03/2017, 20:31

DECISÃO

•24/06/2013, 18:58