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0004176-68.2014.8.27.2729
Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2014
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Orgao julgador
Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
TITO PIRES MORAIS NETO
CPF 900.***.***-34
FATHEO - FACULDADE DE CIENCIAS, EDUCACAO E TEOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-25
ALCENDINO FERREIRA FILHO
CPF 173.***.***-20
SANDRA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA
CPF 601.***.***-00
Advogados / Representantes
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL
OAB/TO 3671•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS VILLANOVA VIDAL NETO
OAB/TO 10603•Representa: ATIVO
JUAREZ RIGOL DA SILVA
OAB/TO 606•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004176-68.2014.8.27.
24/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2025, 03:00Disponibilização de Edital - no dia 03/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2025
03/10/2025, 02:12Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/10/2025
02/10/2025, 14:26Expedido Edital
29/09/2025, 20:03Despacho - Mero expediente
24/09/2025, 17:57Conclusão para decisão
13/06/2025, 18:06Lavrada Certidão
13/06/2025, 17:57Protocolizada Petição
11/06/2025, 12:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
04/06/2025, 14:22Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 187
14/05/2025, 00:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189
14/04/2025, 23:59Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 13:43Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
04/04/2025, 15:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/04/2025, 15:53Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•24/09/2025, 17:57
DECISÃO/DESPACHO
•03/04/2025, 18:36
DECISÃO/DESPACHO
•15/10/2024, 16:56
DECISÃO/DESPACHO
•14/12/2023, 15:17
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2023, 14:09
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2023, 15:57
DECISÃO/DESPACHO
•27/03/2023, 17:42
ATO ORDINATÓRIO
•31/01/2023, 14:05
DECISÃO/DESPACHO
•13/01/2023, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2022, 14:50
DECISÃO/DESPACHO
•26/05/2022, 18:01
DESPACHO
•02/09/2021, 16:00
DECISÃO/DESPACHO
•18/09/2020, 13:29
DECISÃO
•19/09/2019, 18:25
DESPACHO
•08/11/2018, 17:12