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0000193-49.2023.8.27.2728

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000193-49.2023.8.27.2728/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: DINALVA AMERICO DA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: YAN FELIPE DOURADO CIRQUEIRA (OAB TO009975)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTORIA RODRIGUES MOREIRA (OAB TO010959)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA (OAB TO006073)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS PEREIRA MARTINS (OAB TO010215)</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: JURANDI DE SOUZA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: YAN FELIPE DOURADO CIRQUEIRA (OAB TO009975)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTORIA RODRIGUES MOREIRA (OAB TO010959)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA (OAB TO006073)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS PEREIRA MARTINS (OAB TO010215)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).</p> <p>Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000193-49.2023.8.27.2728/TO (

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768489799693628119700001703" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

24/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO

09/12/2025, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

12/09/2025, 23:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

12/09/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

21/08/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

21/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

20/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

20/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5773084, Subguia 119588 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.000,00

12/08/2025, 04:00

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 20:49

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2023, 07:49