0000295-64.2015.8.27.2724

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 371.470,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

JOSE SALOMAO LEMOS DA SILVA NETO

CPF 031.***.***-61

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ 04.***.***.0001-44

Autor

TANIA MARIA LEMOS PALITOT

CPF 145.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA ALVES

OAB/SP 153273•Representa: ATIVO

ALDO JOSÉ PEREIRA

OAB/TO 331•Representa: ATIVO

JANIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 2935•Representa: ATIVO

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI

OAB/MA 7303•Representa: ATIVO

KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL

OAB/TO 2412•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

15/04/2026, 12:25

Trânsito em Julgado

15/04/2026, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2026, 08:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

15/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/03/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

18/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

17/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

16/03/2026, 15:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/03/2026, 15:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

05/03/2026, 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/03/2026, 16:16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2026, 15:15

EXTRATO DE ATA

•05/03/2026, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 09:13

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 18:57

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 16:47

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 13:07

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2023, 18:27