0003156-14.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.914,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

OZENIR ALVES LIMA

CPF 006.***.***-32

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 736•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

07/05/2026, 17:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

19/03/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

25/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

24/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003156-14.2025.8.27

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

23/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

25/01/2026, 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2026, 16:08

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

17/12/2025, 20:51

Conclusão para despacho

16/12/2025, 15:49

Processo Corretamente Autuado

16/12/2025, 15:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OZENIR ALVES LIMA - Guia 5834767 - R$ 573,71

28/10/2025, 15:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OZENIR ALVES LIMA - Guia 5834768 - R$ 523,71

28/10/2025, 15:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:51