5000551-91.2012.8.27.2734

Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

ADEMIR GUERRA

CPF 413.***.***-20

Autor

MARCIA DELFINO DUARTE GUERRA

CPF 392.***.***-15

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR

CPF 032.***.***-00

Reu

RENATO CARNEIRO MARQUES

CPF 349.***.***-34

Reu

KATIA ROSANNE VIEIRA MARQUES

CPF 642.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ADEMIR GUERRA e MÁRCIA DELFINO DUARTE GUERRA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:15

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/07/2023, 09:31

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1987522 (2022/0055115-1)

13/07/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/06/2023, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 15:50

•26/06/2023, 00:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2023, 00:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2023, 00:47

•26/06/2023, 00:46

•26/06/2023, 00:45

•26/06/2023, 00:44