0002628-34.2025.8.27.2725

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/05/2026, 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/05/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

06/05/2026, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

06/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

05/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002628-34.2025.8.27.2725/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: SEBASTIÃO MONTEIRO CAVALCANTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PHILIPE BRAGA PINTO (OAB TO008829)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BRADESCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 39 - 04/05/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada </p></div></body></html>

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002628-34.2025.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SEBASTIÃO MONTEIRO CAVALCANTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PHILIPE BRAGA PINTO (OAB TO008829)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BRADESCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><span>Inclua-se audiência de instrução e julgamento não presencial em pauta, a ser realizada por videoconferência, nos termos nos termos da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, regulamentada pela Portaria Conjunta nº 11, de 09/04/2021, no âmbito da Justiça Estadual, no que diz respeito à realização de teleaudiência em processos judiciais mediante o emprego do SIVAT - Sistema de videoconferência e audiência do Tocantins,</span> adotado pelo Tribunal de Justiça sejam elas cíveis, criminais ou infanto-juvenis e autoriza a prática de atos de comunicação processual pelos meios e recursos tecnológicos disponíveis, comprovada a identidade dos interlocutores</p> <p><span>As partes deverão comparecer através do sistema de videconferência e produzir suas provas, bem como apresentar suas testemunhas, no máximo de três (3). Caso queira que alguma das testemunhas seja intimada, deverá apresentar requerimento à este juízo, através do sistema e-Proc, WhatsApp nº (63) 99105-9055 ou e-mail <<a>[email protected]</a>>, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência.</span></p> <p>Havendo justificativa quanto à impossibilidade do emprego do sistema de videoconferência por qualquer das partes, estas poderão se deslocar até a sala de audiência do Juizado Especial Cível e Criminal, localizada nas dependências do novo Fórum da Comarca de Miracema do Tocantins, devendo chegar dez minutos antes do h, sendo facultada a utilização de máscara facial.</p> <p>As partes e seus procuradores deverão acessar o Serviço de Videoconferência e Audiências Telepresenciais adotado pelo Tribunal de Justiça deste Estado e participar da sessão virtual na data e hora designadas.</p> <p>O link, o ID da reunião e senha de acesso à sala de audiência virtual será criado e certificado nos autos pelo servidor responsável.</p> <p>Advirta-se que, se houver mudança de endereço ou do número do telefone/e-mail, a parte deverá informá-la de imediato à serventia judicial, que alterará os dados no sistema e certificará, sob pena de ser considerado notificado para os efeitos dos atos de comunicação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.</p> <p><span>Intimem-se. Diligências de praxe.</span></p></section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

04/05/2026, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/05/2026, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA 2 - 08/06/2026 14:30

04/05/2026, 14:48

Despacho - Mero expediente

30/04/2026, 18:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 20:40