0000385-25.2021.8.27.2704

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 19.470,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOVINO ALVES BARBOSA FONSECA

CPF 931.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELA PAULA LIMA SANTOS

OAB/TO 9736•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

03/04/2026, 07:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

19/03/2026, 11:38

Conclusão para despacho

18/03/2026, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/03/2026, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

05/03/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/02/2026, 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

25/02/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 128

25/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 128

24/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 128

23/02/2026, 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

23/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/02/2026, 15:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2024, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2024, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 17:28

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 06:08

SENTENÇA

•20/06/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 15:49

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/06/2022, 11:42

DESPACHO

•24/03/2022, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2022, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2021, 15:16