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0016107-72.2025.8.27.2700
Agravo de InstrumentoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. HÉLVIA TULIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remessa Interna com Vista - CDPUB -> SGB09
29/04/2026, 13:57Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/04/2026, 13:56Juntada - Documento - Voto
16/04/2026, 15:41Remessa Interna com declaração de voto - SGB19 -> CDPUB
16/04/2026, 15:41Juntada - Documento - Certidão
31/03/2026, 16:14Disponibilização de Pauta - no dia 31/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>
31/03/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771770911070340191554323964804" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-nome="cabecalho_pauta" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Identificação do Processo" data-nome="identificacao_processo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="35"> Agravo de Instrumento </span><span data-numero_processo="00161077220258272700" data-sin_numero_processo="true">Nº 0016107-72.2025.8.27.2700/</span><span data-origem_processo="TO">TO</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 895)</span></p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Relator" data-nome="relator" data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="128552" data-sin_relator="true"><span>RELATORA</span>: <span>Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA</span></p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Partes" data-nome="partes" data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="771759961257087496384251218003"><span>AGRAVANTE</span>: <span>NINFA QUERIDO</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="771682001079476278251904598781"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="true"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="771759961257087496383090407939"><span>AGRAVADO</span>: <span>ESTADO DO TOCANTINS</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711307281990329352200000000150"><span>PROCURADOR(A)</span>: <span>JAX JAMES GARCIA PONTES</span></p></div></div><div data-polo="outros"><div data-sin_parte_principal="N" data-parte_polo="outros" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="771760112304917846902831106632"><span>INTERESSADO</span>: <span>Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Alvorada</span></p></div></div></section> <section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Data" data-nome="data_pauta" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Palmas, 30 de março de 2026.</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Assinatura" data-nome="assinatura" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>
31/03/2026, 00:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2026
30/03/2026, 17:02Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 895
30/03/2026, 15:54Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
30/03/2026, 15:54Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2026, 16:02Juntada - Documento - Relatório
06/03/2026, 13:54Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB19 -> CDPUB
06/03/2026, 13:54Remessa Interna - CDPUB -> SGB19
04/03/2026, 18:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
04/03/2026, 17:40Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•23/02/2026, 13:46
DECISÃO/DESPACHO
•13/01/2026, 17:33
ACÓRDÃO
•16/12/2025, 16:26
EXTRATO DE ATA
•11/12/2025, 13:59
DECISÃO/DESPACHO
•10/10/2025, 16:49
ACÓRDÃO
•08/10/2025, 19:28
ACÓRDÃO
•08/10/2025, 19:28
ACÓRDÃO
•08/10/2025, 19:28
ACÓRDÃO
•08/10/2025, 19:28