0002168-54.2023.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.435,81

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 52.***.***.0001-25

Autor

HERMITON GLEISON DE ARAUJO RAMOS FEITOSA

CPF 021.***.***-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLA VIAN PELLIZER SEREA

OAB/DF 34621•Representa: ATIVO

CANDIDA DETTENBORN

OAB/TO 4890•Representa: ATIVO

ALESSIANIA SILVA CHAGAS

OAB/TO 11947•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

07/04/2026, 17:19

Protocolizada Petição

06/04/2026, 17:38

Protocolizada Petição

30/03/2026, 09:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

19/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

25/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 139

24/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002168-54.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLA VIAN PELLIZER SEREA (OAB DF034621)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:05

Despacho - Mero expediente

20/02/2026, 07:44

Conclusão para despacho

18/02/2026, 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

18/02/2026, 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

18/02/2026, 16:47

Despacho - Mero expediente

13/02/2026, 16:56

Conclusão para despacho

13/02/2026, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

29/01/2026, 00:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 07:44

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2024, 17:17

DECISÃO

•11/12/2024, 17:07

SENTENÇA

•06/05/2024, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 11:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2023, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2023, 11:17

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2023, 22:01

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2023, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2023, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2023, 18:23