0008628-53.2016.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 33.498,96

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

RAFAEL PALLADINO

CPF 766.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765•Representa: PASSIVO

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0008628-53.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VARELA CAON (OAB PE032765)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de petição formulada pela Executada <a

24/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

17/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

17/12/2025, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/11/2025, 23:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2025, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

23/10/2025, 00:04

Protocolizada Petição

21/10/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

01/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

30/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

29/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

24/09/2025, 11:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 18:31

SENTENÇA

•15/12/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2020, 18:13

DECISÃO

•04/12/2018, 14:19

DESPACHO

•08/10/2018, 19:53

DESPACHO

•18/12/2017, 20:33

DESPACHO

•27/06/2017, 10:17

DESPACHO

•04/04/2016, 08:55