0002335-52.2025.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.265,95

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

JOAO CARLOS SANT ANNA MARTINS

CPF 085.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SC 64227•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

24/04/2026, 02:17

Protocolizada Petição

23/04/2026, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2026, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2026, 15:38

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2026, 15:38

Conclusão para decisão

04/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/03/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51

03/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2026, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 15:18