0005012-89.2024.8.27.2729

Recurso Inominado CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.740,01

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

KARINE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 703.***.***-17

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA BURJACK GOMES DE FIGUEIREDO

OAB/MT 30216•Representa: ATIVO

RONALDO MARTINS PINTO

OAB/MT 26676•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

09/03/2026, 13:58

Juntada - Certidão

09/03/2026, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

28/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

24/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0005012-89.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: KARINE RODRIGUES DE SOUZA (REQUERENTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONALDO MARTINS PINTO (OAB MT026676)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIELA BURJACK GOMES DE FIGUEIREDO (OAB MT030216)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center"

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC

23/02/2026, 15:05

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - KARINE RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5918700 - R$ 663,10

23/02/2026, 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2026, 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN

23/02/2026, 12:23

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

23/02/2026, 07:56

Conclusão para despacho

05/08/2025, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

26/07/2025, 00:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/07/2025, 03:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 07:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 17:25

SENTENÇA

•19/11/2024, 00:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 23:08

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 19:44

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 09:02

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2024, 18:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2024, 19:54

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2024, 19:20