0044493-40.2016.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

JAIR GOMES COSTA

CPF 388.***.***-34

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO CASTRO SILVA

OAB/TO 5864•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0044493-40.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JAIR GOMES COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LIVIO CASTRO SILVA (OAB TO005864)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de cumprimento de sentença.</p> <p>Conforme se

24/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

12/11/2025, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

12/11/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

30/09/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/09/2025, 23:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Exclusão - ICMS - Para: Sucumbenciais

17/09/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:12

Protocolizada Petição

12/09/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

05/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

04/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

03/09/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2025, 15:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2025, 11:32

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2024, 20:12

SENTENÇA

•17/09/2024, 14:49

SENTENÇA

•14/08/2024, 09:08

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2023, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2021, 14:54

DECISÃO

•16/01/2018, 19:02

DESPACHO

•13/10/2017, 20:56

DECISÃO

•15/03/2017, 16:37

MANDADO

•16/12/2016, 13:28

DECISÃO

•16/12/2016, 11:26