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0018741-41.2025.8.27.2700
Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS
Partes do Processo
ANIZABELLA DE OLIVEIRA SOARES ELIAS
CPF 718.***.***-04
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS
OAB/TO 10942•Representa: ATIVO
NIVAIR VIEIRA BORGES
OAB/TO 1017•Representa: PASSIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>
14/05/2026, 02:02Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026
13/05/2026, 13:28Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 276
13/05/2026, 13:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>
13/05/2026, 13:17Juntada - Documento - Relatório
29/04/2026, 20:00Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CDPUB
29/04/2026, 20:00Remessa Interna - CDPUB -> SGB11
22/04/2026, 13:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
22/04/2026, 11:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita
27/03/2026, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/03/2026, 16:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
16/03/2026, 22:38Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 46
25/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 46
24/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0018741-41.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0053895-33.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: ANIZABELLA DE OLIVEIRA SOARES ELIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS (OAB TO010942)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </secti
24/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 16:44Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 16:41
ATO ORDINATÓRIO
•28/01/2026, 15:31
DECISÃO/DESPACHO
•23/01/2026, 10:25
DECISÃO/DESPACHO
•12/01/2026, 14:01
DECISÃO/DESPACHO
•24/11/2025, 17:16
DECISÃO/DESPACHO
•24/11/2025, 11:29