Voltar para busca
0005368-90.2020.8.27.2740
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
Partes do Processo
JOSE ALMIR PEREIRA ALENCAR
CPF 281.***.***-91
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
LEANDRO FREIRE DE SOUZA
OAB/TO 6311•Representa: ATIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 149
07/05/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 149
06/05/2026, 02:30Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 17:41Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
04/05/2026, 09:34Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 10:03Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 17:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
26/02/2026, 17:23Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 138
25/02/2026, 02:56Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 138
24/02/2026, 02:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 138
23/02/2026, 17:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/02/2026, 16:28Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/02/2026, 16:28Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2026, 17:41
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 17:00
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2025, 12:40
DECISÃO/DESPACHO
•21/08/2025, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2025, 11:51
DECISÃO/DESPACHO
•06/03/2025, 18:50
DECISÃO/DESPACHO
•06/09/2024, 16:39
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•18/04/2024, 17:36
ATO ORDINATÓRIO
•15/03/2024, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2024, 17:54
SENTENÇA
•12/01/2024, 09:00
DECISÃO/DESPACHO
•11/01/2024, 14:28
DECISÃO/DESPACHO
•28/09/2023, 17:47
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2022, 16:53
SENTENÇA
•18/10/2021, 11:02