0000798-52.2024.8.27.2730

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis

Partes do Processo

CLEUSA MARIA DE JESUS CARDOSO

CPF 975.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/TO 8386•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

05/03/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/02/2026, 08:03

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/02/2026, 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

24/02/2026, 09:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

24/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

23/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:36

Trânsito em Julgado

23/02/2026, 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2026, 20:24

Conclusão para julgamento

26/11/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

26/11/2025, 02:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:01

SENTENÇA

•22/02/2026, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 09:27

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2025, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2025, 17:51

SENTENÇA

•16/12/2024, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 18:45

CARTA SENTENÇA

•03/09/2024, 19:17