Voltar para busca
0053828-68.2025.8.27.2729
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2026
Valor da Causa
R$ 7.771,30
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2026, 15:09Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2026, 15:09Conclusão para julgamento
13/04/2026, 14:42Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 28
13/04/2026, 02:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2026, 09:41Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2026, 09:41Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 28
10/04/2026, 02:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0053828-68.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: KEZIA MEDEIROS DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA (OAB TO012469)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato.</p> <p><em>PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: <a>https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185</a> </em></p> <p>Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais</p> <p>09 de abril de 2026.</p></section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>
10/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2026, 14:45Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2026, 14:45Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/04/2026, 13:57Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2026, 08:57Conclusão para julgamento
31/03/2026, 13:52Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2026, 08:50Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/04/2026, 14:45
DECISÃO/DESPACHO
•08/04/2026, 08:57
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 17:21
DECISÃO/DESPACHO
•25/11/2025, 19:15