0003508-67.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

FUNDACAO UNIRG

CNPJ 01.***.***.0001-06

Autor

JOSE VICTOR LIMA DE SOUZA

CPF 022.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO

OAB/TO 3289•Representa: ATIVO

LEODIANE MORAIS NOLETO

OAB/TO 5063•Representa: ATIVO

MÁRIO CAETANO CONOPCA

OAB/ES 26972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Documento - Relatório

29/04/2026, 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CDPUB

29/04/2026, 16:08

Remessa Interna - CDPUB -> SGB09

27/04/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/04/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/03/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Juntada - Documento

04/03/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/03/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

25/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

24/02/2026, 02:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 17:33