0048458-79.2023.8.27.2729

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.074,42

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ALDEIDES FRANCISCA DA SILVA

CPF 449.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO

OAB/TO 1334•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

17/03/2026, 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5504827, Subguia 182930 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

16/03/2026, 04:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2026, 20:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5504827, Subguia 5610131

12/03/2026, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

25/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

24/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Embargos à Execução Fiscal Nº 0048458-79.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EMBARGANTE</td><td>: ALDEÍDES FRANCISCA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Considerando o pedid

24/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

23/02/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:28

Protocolizada Petição

23/02/2026, 11:16

Conclusão para despacho

10/12/2025, 06:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/10/2025, 13:35

Juntada - Informações

26/08/2025, 13:08

Despacho - Mero expediente

27/05/2025, 10:35

Conclusão para decisão

02/05/2025, 20:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 10:35

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 12:06

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2024, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2024, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/02/2024, 15:10

SENTENÇA

•12/12/2023, 17:43