0001246-10.2023.8.27.2714

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.198,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

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Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO LEITE

CPF 643.***.***-59

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ALDEON SOUSA GOMES

OAB/TO 6156•Representa: ATIVO

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 26296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096002722026

08/05/2026, 07:31

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096002722026

06/05/2026, 16:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096001582026

27/03/2026, 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096001572026

27/03/2026, 07:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096001582026

25/03/2026, 15:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096001572026

25/03/2026, 15:52

Juntada - Informações

25/03/2026, 15:08

Trânsito em Julgado

25/03/2026, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

19/03/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

25/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

24/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0001246-10.2023.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSE RAIMUNDO LEITE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARRO

24/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/02/2026, 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

23/02/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2026, 17:41

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 15:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2024, 20:10

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2024, 15:10

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 16:06

SENTENÇA

•18/01/2024, 10:55

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2023, 15:48