0000496-05.2023.8.27.2715

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.286,32

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA

CNPJ 24.***.***.0001-20

Autor

GERALDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF 013.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659•Representa: ATIVO

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS

OAB/TO 10027•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

18/10/2024, 17:33

Trânsito em Julgado

18/10/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência

16/09/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/09/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

19/08/2024, 16:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/08/2024, 16:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

14/08/2024, 19:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/08/2024, 19:43

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 14:14