0045781-42.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.055,17

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ALVARO BANACK ARIEIRO

CPF 004.***.***-81

Autor

CONFIANCA - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS MUTUOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES

CNPJ 22.***.***.0001-90

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ORIVALDO JUNIOR DE FREITAS MIRANDA

OAB/TO 6330•Representa: ATIVO

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA

OAB/PE 49270•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SERGIO RODRIGO DO VALE

OAB/TO 547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: Sucumbenciais

04/05/2026, 17:00

Juntada - Informações

27/04/2026, 13:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

19/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

02/03/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/03/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

25/02/2026, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00037424920268272700/TJTO

24/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

24/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0045781-42.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALVARO BANACK ARIEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ORIVALDO JUNIOR DE FREITAS MIRANDA (OAB TO006330)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: CONFIANCA - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS MUTUOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES</td></tr><tr><td>

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:57

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/02/2026, 17:57

Conclusão para decisão

05/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

05/12/2025, 14:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 17:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:41

SENTENÇA

•09/06/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2025, 22:58

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 09:31

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 19:05

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/10/2024, 08:57