0049581-15.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.774,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

VALDINEIA CAVALCANTE SILVA

CPF 303.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/04/2026, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

08/04/2026, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

30/03/2026, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

26/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

25/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0049581-15.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VALDINEIA CAVALCANTE SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></sect

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

25/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

24/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0049581-15.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VALDINEIA CAVALCANTE SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></sect

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 18:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 18:07

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:39

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2024, 17:22