0023007-52.2023.8.27.2729

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.520,88

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

ELISMAR CORDEIRO DA SILVA

CPF 005.***.***-52

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-21

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-55

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ 79.***.***.0074-39

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO GOMES

OAB/TO 3350•Representa: ATIVO

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/MG 66493•Representa: PASSIVO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: PASSIVO

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/TO 4923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

17/04/2026, 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

27/02/2026, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 148

25/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 148

24/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0023007-52.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELISMAR CORDEIRO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRÍCIO GOMES (OAB TO003350)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de impugnação ao cumprimento

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 18:17

Despacho - Mero expediente

18/02/2026, 10:50

Protocolizada Petição

28/11/2025, 16:28

Protocolizada Petição

13/11/2025, 09:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

14/10/2025, 00:08

Conclusão para despacho

25/09/2025, 17:53

Protocolizada Petição

25/09/2025, 11:50

Despacho - Mero expediente

25/09/2025, 09:57

Conclusão para decisão

23/09/2025, 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

23/09/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 10:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2025, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 09:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:23

SENTENÇA

•03/06/2025, 16:12

SENTENÇA

•08/04/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2025, 20:23

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2024, 23:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2023, 11:31

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2023, 12:03