0002933-95.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.329,78

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCO NASCIMENTO DA PAIXAO

CPF 074.***.***-45

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

25/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

24/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002933-95.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO NASCIMENTO DA PAIXAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedi

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2026, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2026, 19:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

23/02/2026, 19:09

Conclusão para julgamento

20/02/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

23/01/2026, 11:37

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2024, 07:58