0003037-94.2022.8.27.2731

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

VALERIA MARTINS DE ALMEIDA

CPF 957.***.***-15

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0325-09

Reu

Advogados / Representantes

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

04/03/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

25/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

24/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003037-94.2022.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALÉRIA MARTINS DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr></table></b></section> <sec

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:20

Decisão - Determinação - Arquivamento

12/11/2025, 16:22

Conclusão para despacho

11/11/2025, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

10/11/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:47

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

30/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/10/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:45

Lavrada Certidão

27/10/2025, 16:44

Trânsito em Julgado

27/10/2025, 16:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2025, 11:06

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 18:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 09:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 16:32

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 10:35

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 14:55

CONTRARRAZÕES

•17/07/2023, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2023, 17:02

DECISÃO

•18/04/2023, 13:37

PETIÇÃO

•30/03/2023, 15:31