0030754-19.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 36.296,22

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CARLOS ENRIQUE FERNANDES

CPF 521.***.***-34

Autor

AMANDA MEDEIROS FERNANDES

CPF 012.***.***-94

Autor

SEM PARTE RE

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS

OAB/TO 8793•Representa: ATIVO

MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRA

OAB/TO 9780•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

ANGELICA BONONI MARTUSEWICZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0030754-19.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0030754-19.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: AMANDA MEDEIROS FERNANDES (AUTO

25/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00307541920248272729/TJTO

13/10/2025, 13:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

08/07/2025, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/06/2025, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

11/06/2025, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

09/06/2025, 18:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

04/06/2025, 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 00:06

Protocolizada Petição

23/05/2025, 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5711099, Subguia 99970 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

23/05/2025, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/05/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:54

SENTENÇA

•06/05/2025, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 12:36