0000398-07.2024.8.27.2708

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.854,81

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF 009.***.***-03

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GILSON MARINHO DE PAULA

OAB/TO 7252•Representa: ATIVO

EDUARDO BRAGA GOMES

OAB/TO 8342•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

14/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:09

Protocolizada Petição

28/03/2026, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

20/03/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

26/02/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

25/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000398-07.2024.8.27

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

24/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:03

Juntada - Informações

24/02/2026, 14:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2026, 15:32

PLANILHA

•28/03/2026, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 14:23

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 14:01

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

•11/02/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 11:55

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 09:08

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 23:12