0032898-78.2015.8.27.2729

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 112.939,88

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

JOSE AROALDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF 370.***.***-34

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0032898-78.2015.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSÉ AROALDO RODRIGUES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Ao considerar o pedido formulado pela

25/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/12/2025, 17:21

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 12:52

Conclusão para decisão

19/08/2025, 16:14

Protocolizada Petição

08/08/2025, 09:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/08/2025, 17:19

Conclusão para decisão

04/08/2025, 13:28

Protocolizada Petição

01/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

01/08/2025, 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185

09/07/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 07:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

16/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

13/06/2025, 02:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 12:52

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 18:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2025, 10:43

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 21:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/01/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 11:56

AGRAVO

•02/10/2024, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•01/11/2023, 13:04

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 10:34

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 18:09

DECISÃO

•07/03/2018, 13:44

SENTENÇA

•29/08/2017, 16:27