0000216-35.2026.8.27.2713

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.871,45

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

EVANGELINA ROSA VIEIRA

CPF 369.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONIVON FARIAS REIS ARAUJO

OAB/TO 9205•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

11/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

08/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

07/05/2026, 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

07/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2026, 12:45

Despacho - Determinação de Citação

16/03/2026, 15:54

Conclusão para despacho

09/03/2026, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

26/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

25/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000216-35.2026.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EVANGELINA ROSA VIEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONIVON FARIAS REIS ARAUJO (OAB TO009205)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Compulsando

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

23/02/2026, 19:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 19:32

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 13:10