0000403-69.2024.8.27.2727

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Partes do Processo

ERNESTINA CARDOSO DA SILVA

CPF 002.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO 3811•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 17:55

Trânsito em Julgado

24/04/2026, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

24/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/03/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/03/2026, 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

03/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

03/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000403-69.2024.8.27.2727/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ERNESTINA CARDOSO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Visto, etc.</p> <p>A

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:58

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 13:01

SENTENÇA

•23/09/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:26