0002343-92.2026.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

GUILHERME INACIO CAMARCO

CPF 021.***.***-01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DILVAINE DA SILVA BORGES JUNIOR

OAB/TO 7132•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

30/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

29/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/04/2026, 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

28/04/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

28/04/2026, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/04/2026, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/04/2026, 12:56

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 24/06/2026 16:00

28/04/2026, 12:55

Despacho - Mero expediente

16/03/2026, 18:41

Conclusão para despacho

13/03/2026, 12:44

Protocolizada Petição

13/03/2026, 06:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5891675, Subguia 180054 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 277,25

09/03/2026, 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5891676, Subguia 179969 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 150,00

09/03/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2026, 18:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 19:49

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 19:17