0003358-25.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 46.596,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIANA NUNES FERREIRA DA SILVA

CPF 107.***.***-82

Autor

GILDENE NUNES FREITAS

CPF 051.***.***-07

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA

OAB/TO 13205•Representa: ATIVO

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS

OAB/TO 11659•Representa: ATIVO

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB/TO 5387•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

15/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

14/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

14/04/2026, 00:03

Protocolizada Petição

07/04/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

26/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/02/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2026, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2026, 08:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

25/02/2026, 08:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 14:00

SENTENÇA

•24/02/2026, 19:26

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 11:31

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 10:16