0003770-17.2026.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MÁRCIO BARCELOS

Partes do Processo

ERICA MARCAL DO NASCIMENTO

CPF 708.***.***-09

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - AUGUSTINOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DE MORAES FEITOSA

OAB/MA 9735•Representa: ATIVO

ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

14/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

13/05/2026, 02:00

Recebimento - Retorno do MP com ciência

12/05/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/05/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/05/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:42

Ciência - Expedida/Certificada

12/05/2026, 12:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB13 -> CCRIM

12/05/2026, 08:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/05/2026, 08:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCRIM -> SGB13

11/05/2026, 16:19

Remessa Interna - SGB13 -> CCRIM

11/05/2026, 12:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Habeas corpus - Colegiado - por unanimidade

17/04/2026, 14:07

Juntada - Documento - Voto

15/04/2026, 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 14:19

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 08:16

EXTRATO DE ATA

•17/04/2026, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 18:40