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0004958-25.2020.8.27.2710
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2020
Valor da Causa
R$ 1.268.217,14
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
MOVELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ 17.***.***.0002-74
LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-49
LINHARES LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: ATIVO
RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
OAB/ES 16627•Representa: PASSIVO
ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA
OAB/ES 8571•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82
29/04/2026, 02:50Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82
28/04/2026, 02:18Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82
27/04/2026, 15:41Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/04/2026, 15:15Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/04/2026, 15:15Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/04/2026, 16:56Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026
15/04/2026, 14:50Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 18:00Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026
01/04/2026, 15:22Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026
30/03/2026, 17:18Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
27/03/2026, 16:55Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
27/03/2026, 16:55Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/03/2026, 00:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
07/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/02/2026, 02:38Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2026, 15:41
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2026, 00:05
DECISÃO/DESPACHO
•03/07/2025, 17:04
SENTENÇA
•20/02/2025, 15:59
DECISÃO/DESPACHO
•24/01/2025, 16:58
DECISÃO/DESPACHO
•25/09/2023, 17:44
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2022, 13:20
DECISÃO/DESPACHO
•09/06/2022, 17:40
DECISÃO/DESPACHO
•24/08/2020, 18:38