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5004386-78.2012.8.27.2737

Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2014
Valor da Causa
R$ 22.463,07
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 38.***.***.0001-56
Autor
WOLNEY CAIXETA RODRIGUES
CPF 664.***.***-87
Reu
ROGERIO LOBO
CPF 195.***.***-78
Reu
CERAMICA NACIONAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-01
Reu
Advogados / Representantes
ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA
OAB/TO 4200•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal N&ordm; 5004386-78.2012.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNI&Atilde;O - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedil;A</p> </section> <section> <p><span><span>A parte exequente manifestou no evento 73, requerendo a extin&ccedil;&atilde;o da presente execu&ccedil;&atilde;o fisc

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

03/12/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/11/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:27

Lavrada Certidão

04/11/2025, 13:27

Despacho - Mero expediente

18/09/2025, 17:35

Conclusão para despacho

04/08/2025, 13:06

Protocolizada Petição

16/07/2025, 10:02

Protocolizada Petição

05/06/2025, 11:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

07/05/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

08/03/2025, 00:06
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•18/09/2025, 17:35
DECISÃO/DESPACHO
•25/09/2024, 18:19
DECISÃO/DESPACHO
•23/02/2024, 19:07
DECISÃO/DESPACHO
•20/02/2024, 16:59
DECISÃO/DESPACHO
•18/08/2020, 14:50
DECISÃO/DESPACHO
•18/08/2020, 13:20
DECISÃO
•09/12/2019, 09:36
DECISÃO
•09/12/2019, 08:59
DECISÃO
•24/04/2018, 13:09
DECISÃO
•23/08/2016, 12:33
DESPACHO
•12/04/2016, 13:44
DESPACHO
•26/05/2015, 16:52
DESPACHO
•26/11/2014, 08:54