0047937-03.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.711,28

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

NIVARDO GONZAGA DE SOUZA

CPF 189.***.***-72

Autor

SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA

OAB/TO 4954•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 18:52

Conclusão para despacho

29/04/2026, 13:24

Audiência - de Conciliação - cancelada - 12/05/2026 15:30. Refer. Evento 52

29/04/2026, 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66

30/03/2026, 22:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66

13/03/2026, 12:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

13/03/2026, 12:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

26/02/2026, 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2026, 17:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:51

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 02:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2026, 12:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2026, 12:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 21:43

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 19:19

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 13:04