0007405-08.2024.8.27.2722

Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

GILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF 016.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LIMA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARA GOMIDES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

08/04/2026, 17:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 07/04/2026 13:30. Refer. Evento 57

08/04/2026, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 10:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

27/02/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

27/02/2026, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/02/2026, 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

26/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

26/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0007405

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

25/02/2026, 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63

25/02/2026, 16:17

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

25/02/2026, 16:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 10:38

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 19:13

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 15:07