0003669-79.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.842,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DAVIDSON DE SOUSA CARDOSO

CPF 372.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TÁSSIA CRISTINA ALVES BARRETO

OAB/TO 13162•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:45

Decisão - Determinação - Arquivamento

25/03/2026, 08:06

Conclusão para decisão

24/03/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

27/02/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/02/2026, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2026, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

26/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003669-79.2025.8.27

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

25/02/2026, 17:42

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

25/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2026, 17:19

Decisão - Declaração - Incompetência

20/02/2026, 07:45

Conclusão para despacho

02/02/2026, 12:57

Protocolizada Petição

06/01/2026, 20:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2026, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 07:45