0002381-96.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.284,89

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

RAYNARA SOARES DA SILVA

CPF 071.***.***-41

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

08/05/2026, 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

08/05/2026, 16:33

Conclusão para despacho

31/03/2026, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

19/03/2026, 00:10

Despacho - Mero expediente

13/03/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2026, 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

04/03/2026, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

26/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

25/02/2026, 17:42

Conclusão para despacho

25/02/2026, 17:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

25/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 14:54

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•04/03/2026, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:42

SENTENÇA

•12/02/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 13:43