0000890-91.2024.8.27.2742

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá

Partes do Processo

MARIA LUISA DA SILVA LUZ

CPF 267.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AZEVEDO REIS

OAB/TO 11901•Representa: ATIVO

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

15/05/2026, 17:41

Baixa Definitiva

25/04/2026, 19:41

Trânsito em Julgado

25/04/2026, 19:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

24/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 11:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

19/03/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/03/2026, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

27/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

26/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000890-91.2024.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA LUISA DA SILVA LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO AZEVEDO REIS (OAB TO011901)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </sect

26/02/2026, 00:00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2026, 17:41

SENTENÇA

•25/02/2026, 09:02

DESPACHO

•28/11/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:36