0000851-16.2026.8.27.2713

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.640,73

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MARLENIZIO ALVES COSTA

CPF 884.***.***-04

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0064-24

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIZA GENTYELE RIBEIRO BARROS

OAB/TO 12997•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24

14/05/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

14/05/2026, 03:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: CARLÚCIO PEREIRA DE ARRUDA (por substituição em 13/05/2026 18:45:06)

13/05/2026, 15:06

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

13/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

13/05/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

12/05/2026, 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV

12/05/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:09

Perícia agendada

12/05/2026, 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI

11/03/2026, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

09/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

06/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000851-16.2026.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARLENIZIO ALVES COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIZA GENTYELE RIBEIRO BARROS (OAB TO012997)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>DEFIRO</strong> a gratuidade da justi&cced

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 12:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:35