0028189-58.2019.8.27.2729

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 21.245,83

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0028189-58.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VARELA CAON (OAB PE032765)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE </strong>promoveu

26/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/12/2025, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

15/12/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/12/2025, 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2025, 18:21

Decisão - Outras Decisões

09/12/2025, 18:21

Conclusão para despacho

05/09/2025, 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

02/09/2025, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 00:53

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

08/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

07/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 18:11

SENTENÇA

•26/09/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2022, 16:51

DESPACHO

•02/08/2019, 16:16